0000674-56.2025.8.27.2723

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.761,87

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

VANESSA ALVES DE SOUZA

CPF 091.***.***-06

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO

OAB/TO 8663•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

10/02/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/02/2026, 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

09/02/2026, 08:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000674-56.2025.8.27.2723/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: VANESSA ALVES DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO (OAB TO008663)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Diga a parte autora sobre a contestaçã

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 11:44

Despacho - Mero expediente

05/02/2026, 18:20

Conclusão para despacho

05/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

27/01/2026, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/01/2026, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2026, 16:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

31/07/2025, 16:10

Conclusão para despacho

29/07/2025, 17:26

Processo Corretamente Autuado

29/07/2025, 17:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VANESSA ALVES DE SOUZA - Guia 5760404 - R$ 151,43

22/07/2025, 16:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2025, 16:10