0030838-35.2015.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Partes do Processo

LAURA MARIA DE CARVALHO E SILVA

CPF 043.***.***-41

Autor

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES

CPF 003.***.***-26

Autor

RENATO CEZAR GUIMARAES

CPF 577.***.***-53

Reu

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Reu

GUIMARINHO MARINHO DE CARVALHO JUNIOR

CPF 624.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES

OAB/TO 4247•Representa: ATIVO

LIDIANE DE MELLO GIORDANI

OAB/TO 5246•Representa: PASSIVO

KENIA DE FREITAS

OAB/TO 6966•Representa: PASSIVO

PATRICIA MACEDO ARANTES

OAB/TO 3419•Representa: PASSIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

09/12/2025, 07:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Anulação de Débito Fiscal - Para: Sucumbenciais

17/10/2025, 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX

25/09/2025, 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 345

05/08/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

24/07/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 342 e 343

21/07/2025, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 344

16/07/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

16/07/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 342, 343

16/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 342, 343

15/07/2025, 02:08

Redistribuído por sorteio - (TOPAL3FAZJ para TOPAL3FAZJ)

14/07/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 342, 343

14/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2025, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2024, 18:57

Ciência

•10/10/2024, 16:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2024, 16:21

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 14:29

SENTENÇA

•30/11/2023, 17:11

Ciência

•21/08/2023, 12:55

SENTENÇA

•04/07/2023, 11:26

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2023, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2023, 11:38

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2022, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2022, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2022, 17:50