0000403-21.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 36.229,31

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

THAMIRES PEREIRA COUTINHO

CPF 114.***.***-18

Autor

SAMUEL PEREIRA EVANGELISTA

CPF 117.***.***-02

Autor

SALATIEL PEREIRA EVANGELISTA

CPF 097.***.***-05

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Certidão

24/04/2026, 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

11/03/2026, 13:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 53

04/02/2026, 08:46

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

28/01/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

27/01/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

26/01/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 17:43

Protocolizada Petição

15/12/2025, 08:32

Protocolizada Petição

04/12/2025, 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

02/12/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 41

14/11/2025, 17:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2025, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 17:20

SENTENÇA

•06/06/2025, 10:55

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2024, 05:06