0001434-13.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ANA CLAUDIA ALCANTARA DA SILVA

CPF 266.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA

OAB/TO 11375•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2026, 15:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

20/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

10/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 14:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/12/2025, 20:50

Conclusão para despacho

17/12/2025, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/12/2025, 12:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 13:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2025, 22:28

CÁLCULO

•16/01/2025, 22:28

SENTENÇA

•22/11/2024, 09:54

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2024, 10:52

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2024, 19:30

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/06/2024, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2024, 17:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/03/2024, 18:33

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 21:09

DECISÃO/DESPACHO

•27/07/2023, 20:06