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0000292-07.2023.8.27.2732

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 23.436,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
CRISTOVAM FERNANDES DE ALMEIDA
CPF 047.***.***-03
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
KELLY MAYANE SILVA PELIZON
OAB/GO 39151Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

13/05/2026, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

28/04/2026, 17:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

20/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

10/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 14:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/12/2025, 20:50

Conclusão para despacho

17/12/2025, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/12/2025, 12:55
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
06/02/2026, 12:21
DECISÃO/DESPACHO
17/12/2025, 20:50
ATO ORDINATÓRIO
04/12/2025, 18:23
ATO ORDINATÓRIO
12/11/2025, 13:10
DECISÃO/DESPACHO
05/08/2025, 18:27
ATO ORDINATÓRIO
02/07/2025, 22:56
ATO ORDINATÓRIO
02/07/2025, 21:48
DECISÃO/DESPACHO
24/01/2025, 10:05
ATO ORDINATÓRIO
18/09/2024, 17:10
PETIÇÃO
29/08/2024, 11:03
PLANILHA
29/08/2024, 11:03
SENTENÇA
04/07/2024, 08:35
DECISÃO/DESPACHO
21/05/2024, 18:02
DECISÃO/DESPACHO
27/11/2023, 17:35
DECISÃO/DESPACHO
25/07/2023, 16:08