0002885-73.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.463,28

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ANDREIA DA SILVA MATIAS

CPF 344.***.***-95

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA DE KÁSSIA SILVA DE SOUSA PINHO

OAB/TO 5253•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126

22/04/2026, 20:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

10/02/2026, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/02/2026, 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

09/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 14:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/12/2025, 20:49

Conclusão para despacho

17/12/2025, 12:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 15:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2025, 14:48

CÁLCULO

•25/03/2025, 14:48

ACÓRDÃO

•17/03/2025, 17:29

SENTENÇA

•23/09/2024, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 18:10

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/08/2024, 20:36

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 23:02

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•04/12/2023, 19:42