0002875-29.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

EDILENE FERREIRA DA SILVA

CPF 020.***.***-47

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA

OAB/TO 11375•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2026, 16:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

20/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

10/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 14:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

13/01/2026, 14:01

Conclusão para despacho

17/12/2025, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/12/2025, 14:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2025, 20:37

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 18:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2024, 18:25

SENTENÇA

•09/08/2024, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2024, 19:29

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/06/2024, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2024, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2023, 13:57