0000645-14.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOSE BONFIM DE OLIVEIRA MARTINS

CPF 290.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

OAB/TO 4532•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

13/05/2026, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/05/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/05/2026, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

12/05/2026, 15:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

12/05/2026, 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/05/2026, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/05/2026, 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2026, 14:52

Conclusão para julgamento

08/05/2026, 16:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

06/04/2026, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

06/04/2026, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

06/04/2026, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

13/03/2026, 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 02:33

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2026, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 17:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 13:13

SENTENÇA

•28/02/2024, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2023, 19:57