0001029-17.2021.8.27.2720

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA DE JESUS SOUSA AQUINO ANDRADE

CPF 904.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB/TO 6358•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204

28/04/2026, 16:57

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 203

22/04/2026, 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 203

22/04/2026, 20:04

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

23/03/2026, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197

19/02/2026, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 197

10/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 197

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 197

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:54

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:02

Protocolizada Petição

03/02/2026, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 14:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2025, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2025, 07:20

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 12:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2024, 18:22

SENTENÇA

•09/08/2024, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2024, 19:30

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/06/2024, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 22:47