0000172-62.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 57.791,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

DIVINO BARBOSA FILHO

CPF 063.***.***-44

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KELYS BARBOSA DA SILVEIRA

OAB/TO 5599•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2026, 16:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

20/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 123

10/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 123

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 123

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:56

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:01

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 13:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/12/2025, 20:50

Conclusão para despacho

17/12/2025, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/12/2025, 14:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2024, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2024, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 17:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2024, 23:14

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 16:18

SENTENÇA

•22/02/2023, 14:12

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/11/2022, 19:08

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2022, 19:33