0001007-95.2022.8.27.2728

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 24.232,69

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

EMIVAL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF 399.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BATISTA ALENCAR

OAB/TO 10748•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

11/05/2026, 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

11/05/2026, 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

11/05/2026, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/05/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

11/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

08/05/2026, 02:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

07/05/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

07/05/2026, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2026, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2026, 11:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2026, 11:49

Conclusão para julgamento

06/05/2026, 16:05

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

16/03/2026, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

10/02/2026, 13:18

Protocolizada Petição

10/02/2026, 13:17

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 11:30

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 12:53

MANIFESTAÇÃO

•02/07/2024, 12:18

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2024, 18:37

MANIFESTAÇÃO

•20/11/2023, 12:52

SENTENÇA

•13/11/2023, 19:28

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/08/2023, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2023, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2023, 00:30