0002244-16.2021.8.27.2724

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.281,44

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

DIVINO DE SOUSA DOS REIS

CPF 007.***.***-40

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122

30/04/2026, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2026, 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

19/02/2026, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

10/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

06/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 11:57

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:01

Expedido Alvará

06/02/2026, 07:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 13:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/12/2025, 20:50

Conclusão para despacho

17/12/2025, 13:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 14:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/10/2024, 22:30

SENTENÇA

•18/06/2024, 12:00

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2024, 18:18

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/03/2024, 19:43

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2023, 13:19

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2023, 19:30

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2023, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2021, 12:27