0001969-24.2021.8.27.2706

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína

Partes do Processo

SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO

CPF 498.***.***-49

Autor

RUBERVAL SOUSA CARVALHO

CPF 805.***.***-87

Autor

MAURI GOMES DA SILVA

CPF 441.***.***-53

Autor

JOSE EDIMAR DA GLORIA COSTA

CPF 238.***.***-15

Autor

GEOVANNE MARTINS DIAS PELEJA

CPF 326.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB/TO 4974•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MT 22205•Representa: PASSIVO

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB/TO 10327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Informações

05/05/2026, 16:48

Processo Reativado

05/05/2026, 16:46

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:23

Trânsito em Julgado

20/02/2026, 12:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2026, 13:35

Conclusão para julgamento

16/02/2026, 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 367

13/02/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

13/02/2026, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365 e 366

11/02/2026, 09:50

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040000792026

10/02/2026, 07:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040000782026

10/02/2026, 07:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040000772026

10/02/2026, 07:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040000762026

10/02/2026, 07:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040000752026

10/02/2026, 07:16

Documentos

DECISÃO

•05/05/2026, 16:48

SENTENÇA

•18/02/2026, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 13:16

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2024, 17:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2024, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 12:49

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 21:10

EXTRATO DE ATA

•18/09/2024, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2024, 21:26

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2024, 13:22