0002804-56.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 73.500,05

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 332.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

23/03/2026, 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

18/02/2026, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

10/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

09/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002804-56.2025.8.27

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

06/02/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

14/01/2026, 12:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2025, 12:27

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

03/11/2025, 19:13

Conclusão para despacho

30/10/2025, 16:18

Processo Corretamente Autuado

30/10/2025, 16:18

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VANDERLEI GONCALVES DE OLIVEIRA - Guia 5811139 - R$ 1.102,50

29/09/2025, 14:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 19:13