0024689-76.2022.8.27.2729

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.996,80

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA MARTINS MARQUES

CPF 235.***.***-68

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

06/03/2026, 14:40

Lavrada Certidão

06/03/2026, 14:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

06/03/2026, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

10/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

09/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0024689-76.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA MARTINS MARQUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></tabl

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 12:51

Decisão - Outras Decisões

06/02/2026, 12:51

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/11/2025, 00:11

Protocolizada Petição

26/11/2025, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 05:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 12:51

SENTENÇA

•28/10/2025, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 18:39

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 17:37

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:57

DECISÃO/DESPACHO

•21/12/2023, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•06/07/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2022, 10:10

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2022, 15:36