0001757-81.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.907,65

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

21/04/2026, 12:48

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

17/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

16/04/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001757-81.2024.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JAQUELINE MARIA ALVES DE LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS (OAB TO008030)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDIMARCIO NUNES DA SILVA (OAB TO012261)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: KAUA LIMA DA CUNHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDIMARCIO NUNES DA SILVA (OAB TO012261)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS (OAB TO008030)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: VANIELE LIMA DA CUNHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDIMARCIO NUNES DA SILVA (OAB TO012261)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS (OAB TO008030)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 163 - 15/04/2026 - Expedido Alvará</p><p>Evento 162 - 15/04/2026 - Expedido Alvará</p><p>Evento 161 - 15/04/2026 - Expedido Alvará</p><p>Evento 160 - 15/04/2026 - Expedido Alvará</p><p>Evento 159 - 15/04/2026 - Expedido Alvará</p><p>Evento 158 - 15/04/2026 - Expedido Alvará</p><p>Evento 157 - 15/04/2026 - Expedido Alvará</p></div></body></html>

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166

15/04/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:45

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Expedido Alvará

15/04/2026, 16:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 19:30

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 11:26

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 20:29

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 16:10

SENTENÇA

•13/05/2025, 14:10