5000735-89.2012.8.27.2720

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 65.467,39

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0032-81

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA

OAB/TO 3241•Representa: PASSIVO

KAMILA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 47711•Representa: PASSIVO

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA

OAB/MA 15195•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000735-89.2012.8.27.2720/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>INTERESSADO</td><td>: SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: VICTOR DOURADO SANTANNA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VICTOR DOURADO SANTANNA</td></tr></table></b></section> <s

09/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

27/10/2025, 20:31

Conclusão para despacho

27/10/2025, 16:37

Processo Reativado

27/10/2025, 16:37

Protocolizada Petição

24/10/2025, 14:12

Protocolizada Petição

24/10/2025, 08:59

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:13

Trânsito em Julgado

12/09/2025, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207

26/08/2025, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 208

11/08/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 208

22/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 208

21/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:25

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2025, 14:12

SENTENÇA

•17/07/2025, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2025, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 13:44

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2024, 17:14

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/06/2024, 09:56

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2024, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2023, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2023, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2021, 16:02

ACÓRDÃO

•20/01/2021, 11:19

ACÓRDÃO

•20/01/2021, 11:19

SENTENÇA

•20/01/2021, 11:19

ACÓRDÃO

•20/01/2021, 11:19