0002248-54.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA AUGUSTINHA DE JESUS

CPF 847.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO

OAB/TO 4159•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

26/03/2026, 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

03/03/2026, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 16

10/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 16

09/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002248-54.2025.8.27

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 16

06/02/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

12/01/2026, 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/01/2026, 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2026, 16:52

Despacho - Mero expediente

28/11/2025, 09:41

Conclusão para despacho

27/11/2025, 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

09/10/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 7

18/09/2025, 03:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 09:41

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 17:33