0004111-81.2024.8.27.2710

Apelação CívelReajuste contratualPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

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Partes do Processo

CLUBE DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS ASSOCIACOES CONSELHOS SINDICATOS E SEGUROS - CBCACSS

CNPJ 09.***.***.0001-10

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

BERNARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 084.***.***-88

Reu

MARICELIA DE ALMEIDA

CPF 001.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

YTALO FELIPE DA SILVA LIMA

OAB/RJ 242117•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO FERNANDES LEMOS

OAB/RJ 143171•Representa: ATIVO

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

EINSTEIN DIAS COELHO

OAB/TO 12063•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

23/03/2026, 12:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB17 -> CCI01

19/03/2026, 18:53

Decisão - Determinação - Arquivamento

19/03/2026, 18:53

Recebidos os autos - CPENORTECI -> TJTO

06/03/2026, 17:44

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/03/2026, 17:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

06/03/2026, 11:37

Trânsito em Julgado

06/03/2026, 11:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

06/03/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

02/03/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 14:06

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2026, 18:14

ACÓRDÃO

•09/12/2025, 14:28

EXTRATO DE ATA

•04/12/2025, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 10:56