0014807-37.2020.8.27.2737

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional

Partes do Processo

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ 00.***.***.0014-50

Autor

DOUGLAS FIGUEIREDO AGUIAR

CPF 030.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO FONSECA DA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO ARAUJO COELHO

OAB/TO 6633•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/02/2026, 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201

17/02/2026, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:15

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

10/02/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

09/02/2026, 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203

09/02/2026, 08:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

09/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Inquérito Policial Nº 0014807-37.2020.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>INVESTIGADO</td><td>: DOUGLAS FIGUEIREDO AGUIAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO ARAÚJO COÊLHO (OAB TO006633)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de Inquérito Policial instaurado p

09/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

06/02/2026, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202

06/02/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:37

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto

05/02/2026, 17:17

Conclusão para julgamento

05/02/2026, 16:59

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2026, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 12:09

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 10:09

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2024, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2024, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2024, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2023, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•25/05/2023, 11:31

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2023, 18:32

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2022, 09:06

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2022, 08:34

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2022, 17:31