5000158-65.2009.8.27.2737

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2014

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ESPOLIO DE MARIETA RODRIGUES GOMES DE SOUZA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/TO 4679•Representa: ATIVO

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699•Representa: ATIVO

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA

OAB/TO 4705•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000158-65.2009.8.27.

09/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

12/12/2025, 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204

11/12/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 204

11/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 204

10/12/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 204

09/12/2025, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 22:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV

09/12/2025, 19:54

Conta Atualizada

09/12/2025, 19:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2025, 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN

02/12/2025, 14:57

Decisão - Outras Decisões

28/11/2025, 16:19

Conclusão para despacho

11/11/2025, 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPOR2ECIV

29/10/2025, 17:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 23:20

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 16:19

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2023, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2022, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2021, 17:47

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2021, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2020, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•10/08/2020, 14:01

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2020, 14:57

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2020, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2020, 17:06