0002001-44.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

DOMINGAS RIBEIRO DA SILVA

CPF 956.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WENDEL MOREIRA MALHEIROS

OAB/TO 12512•Representa: ATIVO

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

30/04/2026, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

24/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

23/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

22/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:39

Expedido Alvará

17/04/2026, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

09/04/2026, 17:27

Protocolizada Petição

27/03/2026, 16:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

02/03/2026, 17:57

Conclusão para despacho

23/02/2026, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

23/02/2026, 13:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

20/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

13/02/2026, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 13:01

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2026, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 09:40

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 09:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2025, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 13:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2024, 13:32

SENTENÇA

•02/02/2024, 15:14

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2023, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2023, 18:24

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2023, 16:29