0019514-86.2025.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Partes do Processo

DEROCI PARENTE CARDOSO

CPF 100.***.***-00

Autor

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DE ARAGUAINA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAINA

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO PEREIRA MENDES

OAB/TO 8581•Representa: ATIVO

TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES

OAB/TO 8833•Representa: ATIVO

GISELE PEREIRA DE ASSUNCAO VERONEZI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:24

Trânsito em Julgado

19/02/2026, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

19/02/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/02/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/02/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0019514-86.2025.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: DEROCI PARENTE CARDOSO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE MENDES (OAB TO008833)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RONALDO PEREIRA MENDES (OAB TO008581)<

09/02/2026, 00:00

Recebimento - Retorno do MP com ciência

06/02/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/02/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCRIM

06/02/2026, 15:21

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2025, 18:23

MANDADO

•01/12/2025, 19:20