5000149-13.2007.8.27.2725

Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

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Partes do Processo

ARTUR VIEIRA DOS SANTOS

CPF 028.***.***-80

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO MARTINS DE CAMARGO

CPF 159.***.***-04

Reu

JOSE RACZ

CPF 007.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO SUARTE PASSOS

OAB/TO 2137•Representa: ATIVO

LINDINALVO LIMA LUZ

OAB/TO 1250•Representa: PASSIVO

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

28/03/2026, 10:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/03/2026, 10:41

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/03/2026, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

27/03/2026, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

19/02/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

09/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2026, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2026, 15:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

06/02/2026, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/02/2026, 13:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/01/2026, 12:53

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

28/01/2026, 12:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 12:53

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 15:36

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2025, 23:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/10/2025, 10:43

ACÓRDÃO

•25/09/2025, 11:31

EXTRATO DE ATA

•25/09/2025, 10:46