5000074-57.2009.8.27.2707

Execucao FiscalCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.397,50

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAQUIM MENDES CARLOS

CPF 085.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MOANNE DIAS MENDES

OAB/TO 7034•Representa: PASSIVO

JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 151711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000074-57.2009.8.27.2707/TO<

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000074-57.2009.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: JOAQUIM MENDES CARLOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB MG151711)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MOANNE DIAS MENDES (OAB TO007034)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&At

09/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

16/09/2025, 10:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 239

16/09/2025, 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 240

02/09/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

29/08/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 239

29/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 239

28/08/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 239

27/08/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV

25/08/2025, 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2025, 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN

25/08/2025, 16:17

Despacho - Mero expediente

22/08/2025, 13:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 13:57

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 13:36

MANIFESTAÇÃO

•10/02/2025, 09:34

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2024, 09:38

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2024, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2024, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 14:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 13:10

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 12:51

PETIÇÃO

•01/05/2023, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2023, 18:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 14:05

SENTENÇA

•08/10/2019, 08:20