0048994-56.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

13/04/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142

08/04/2026, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

07/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

06/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0048994-56.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00420910520248272729/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: MENDE SA GOMES MARGARIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALEXSANDER SANTOS MOREIRA (OAB TO004321)</td></tr><tr><td>INTERESSADO</td><td>: THALIA NATHALIA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HAROLDO ALVES JUNIOR</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 140 - 31/03/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada </p></div></body></html>

06/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

31/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

31/03/2026, 17:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142

31/03/2026, 17:40

Remessa Interna - Unidade para a CPE

31/03/2026, 17:09

Juntada - Informações

31/03/2026, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

31/03/2026, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

31/03/2026, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

31/03/2026, 17:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 28/07/2026 14:00

31/03/2026, 17:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 17:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/03/2026, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 21:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 17:51

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/09/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 20:38

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2025, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2024, 08:48