0005079-53.2021.8.27.2731

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

HENRIQUE FERREIRA NETO

CPF 295.***.***-49

Autor

ANTONIO OTTONI NETTO

CPF 153.***.***-20

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIAO

CNPJ 08.***.***.0001-24

Reu

JORGE ADAS DIB

CPF 958.***.***-15

Reu

WALDOMIRO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 122.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE CASTRO

OAB/TO 4404•Representa: ATIVO

DAVID CAMARGO JANZEN

OAB/TO 4918•Representa: PASSIVO

PATRICK GONCALVES COSTA

OAB/TO 9799•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

15/04/2026, 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193

05/03/2026, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 193

10/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 193

09/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Usucapião Nº 0005079-53.2021.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ANTONIO OTTONI NETTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada pelo

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:37

Despacho - Mero expediente

06/02/2026, 15:37

Conclusão para decisão

24/11/2025, 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186

16/10/2025, 20:39

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

26/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

25/09/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

24/09/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 13:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 179

28/08/2025, 00:15

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2025, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2023, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2023, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2022, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2022, 20:26

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2021, 15:27