0000942-48.2022.8.27.2713

Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

ROZENDO CESAR DE CHAGAS

CPF 108.***.***-53

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: ATIVO

PHELIPE MARINHO SILVA

OAB/TO 5338•Representa: PASSIVO

PABLO YAGO PEREIRA SILVA BARROS

OAB/TO 8160•Representa: PASSIVO

JOSIAS PEREIRA DA SILVA

OAB/TO 1677•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

20/02/2026, 00:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

10/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

09/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000942-48.2022.8.27.

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

06/02/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

29/01/2026, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

27/01/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

18/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

17/12/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 17:41

Juntada - Documento

16/12/2025, 17:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2024, 17:55

PETIÇÃO

•29/01/2024, 14:15

SENTENÇA

•30/11/2023, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2023, 11:34

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/08/2023, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2022, 17:37