Voltar para busca
0000450-58.2025.8.27.2743
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 27.685,83
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete
Partes do Processo
DOMINGAS MARIA DA CONCEICAO
CPF 014.***.***-95
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA
OAB/TO 4598•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/04/2026, 09:51Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 41
10/04/2026, 03:10Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 41
09/04/2026, 02:37Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 41
08/04/2026, 17:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2026, 17:05Trânsito em Julgado
08/04/2026, 17:04Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
07/04/2026, 00:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026
01/04/2026, 14:36Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026
27/03/2026, 16:01Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/03/2026, 09:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita
16/02/2026, 23:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 12:20Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 30
10/02/2026, 02:52Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 30
09/02/2026, 02:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000450-58.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DOMINGAS MARIA DA CONCEICAO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <table><tbody><tr><td><p>Espécie:</p></td><td><p>
09/02/2026, 00:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/04/2026, 17:22
SENTENÇA
•06/02/2026, 16:07
TERMO DE AUDIÊNCIA
•09/12/2025, 14:58
ATO ORDINATÓRIO
•10/09/2025, 18:12
DECISÃO/DESPACHO
•03/09/2025, 10:55
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2025, 17:20
DECISÃO/DESPACHO
•07/03/2025, 17:22
SENTENÇA
•19/02/2025, 08:40