0008173-65.2023.8.27.2722

Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.083,01

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Gurupi

Partes do Processo

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-71

Autor

DOURADO & SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO MARIANO XAVIER

OAB/TO 8514•Representa: ATIVO

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO

OAB/TO 3730•Representa: ATIVO

WALTER OHOFUGI JUNIOR

OAB/SP 97282•Representa: ATIVO

HELDER PEREIRA LINHARES

OAB/TO 6149•Representa: PASSIVO

GEISIANE SOARES DOURADO

OAB/TO 3075•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho - Mero expediente

13/05/2026, 17:30

Protocolizada Petição

02/05/2026, 15:41

Conclusão para despacho

29/04/2026, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197

28/04/2026, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 13:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:49

Despacho - Mero expediente

18/03/2026, 13:29

Conclusão para despacho

24/02/2026, 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188

19/02/2026, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187

18/02/2026, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:14

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188

10/02/2026, 02:54

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2026, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2026, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 13:31

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 20:22

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2025, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2024, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2024, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2024, 15:59