0001189-50.2018.8.27.2719

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 171.474,90

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

PACAJA MODA LTDA

CNPJ 03.***.***.0003-61

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

LENO NERES DE SOUSA

OAB/TO 7261•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001189-50.2018.8.27.2719/TO<

09/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

16/10/2025, 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR2ECIV -> CEPEX

07/10/2025, 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

07/10/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134

27/09/2025, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

19/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

18/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

17/09/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFOR2ECIV

09/09/2025, 16:39

Conta Atualizada

09/09/2025, 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2025, 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR2ECIV -> COJUN

09/09/2025, 14:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 10:52

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2025, 16:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2024, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2024, 08:39

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 11:33

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2023, 18:45

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2023, 12:23

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2023, 11:44

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2023, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2022, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2022, 09:27

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2022, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2022, 12:38

DECISÃO

•31/05/2019, 17:36