0003024-90.2020.8.27.2723

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.878,41

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

LINDALVA CONCEICAO S. DE SOUZA

CPF 913.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

AERTON LUIZ OLIVEIRA

OAB/TO 9028•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

14/05/2026, 16:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 17:18

Conclusão para despacho

16/03/2026, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 154

20/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

13/02/2026, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

10/02/2026, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

10/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

09/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

06/02/2026, 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

06/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/02/2026, 16:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 08:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/01/2025, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2024, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 15:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 17:40

SENTENÇA

•04/09/2023, 10:13

SENTENÇA

•09/05/2023, 17:21

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/11/2022, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2022, 10:27

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2022, 12:33