0042947-32.2025.8.27.2729

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.160,41

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

13/04/2026, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/04/2026, 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

07/04/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

07/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

06/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0042947-32.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOÃO PAULO ALVES MOREIRA JUNIOR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Suspendo</strong> o feito, conforme decidido no Pedido de Uniformização de Jurisprudência n.<strong>0007123-02.2025.8.27.2700</strong>.</p> <p> </p> <p>Intimem-se.</p> <p> </p> <p>Cumpra-se.</p></section> <section> </section> <section> <div></div> </section> <footer> </footer></article></body></html>

06/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 09:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/03/2026, 18:47

Conclusão para decisão

25/03/2026, 15:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

21/03/2026, 14:45

Conclusão para julgamento

12/03/2026, 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

09/03/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/03/2026, 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

04/03/2026, 12:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 18:47

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2026, 14:45

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 17:17

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2025, 08:59

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 19:41