5000293-59.2008.8.27.2722

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.180,70

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

MARILENE MARTINS SILVA

CPF 218.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

VERONICA SILVA DO PRADO DISCONZI

OAB/TO 2052•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000293-59.2008.8.27.2722/TO<

09/02/2026, 00:00

Trânsito em Julgado

10/01/2025, 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

07/11/2024, 18:18

Juntada - Informações

07/11/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/10/2024, 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

31/10/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:03

Protocolizada Petição

07/10/2024, 15:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

05/08/2024, 16:39

Conclusão para julgamento

18/06/2024, 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

06/06/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:52

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2024, 21:28

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2022, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2022, 21:18

SENTENÇA

•07/12/2021, 07:30

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2021, 16:10

DECISÃO

•23/10/2018, 16:51

DECISÃO

•21/03/2018, 15:26

DECISÃO

•07/02/2018, 17:12

DESPACHO

•18/08/2017, 14:15

DESPACHO

•09/05/2016, 11:08

DESPACHO

•17/09/2015, 09:55

DESPACHO

•29/07/2015, 10:08

DESPACHO

•05/11/2014, 14:17

DESPACHO

•09/06/2014, 16:35