0000603-54.2025.8.27.2723

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 28.630,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

SANTA VASCONCELOS RIBEIRO

CPF 585.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0505-98

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL FERREIRA DIAS

OAB/TO 8555•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho - Mero expediente

30/04/2026, 18:10

Conclusão para despacho

28/04/2026, 15:58

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

10/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

09/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000603-54.2025.8.27.2723/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SANTA VASCONCELOS RIBEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MIGUEL FERREIRA DIAS (OAB TO008555)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Considerando o possível erro material com

09/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/02/2026, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

07/02/2026, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 17:06

Despacho - Mero expediente

06/02/2026, 15:50

Conclusão para despacho

03/02/2026, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

03/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

24/01/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

22/01/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 24

03/12/2025, 02:32

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2026, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2025, 15:48