0000351-59.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ELIANE PEREIRA DA SILVA PIMENTEL

CPF 021.***.***-41

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE FREITAS SILVA

OAB/MG 138474•Representa: ATIVO

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO

OAB/MG 155033•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

28/04/2026, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

20/02/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

10/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

09/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

06/02/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:11

Expedido Alvará

06/02/2026, 16:59

Expedido Alvará

06/02/2026, 16:59

Protocolizada Petição

06/02/2026, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/02/2026, 12:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/12/2025, 17:56

Conclusão para despacho

16/12/2025, 16:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2025, 10:41

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 17:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2024, 16:19

SENTENÇA

•10/06/2024, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2024, 10:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/01/2024, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 08:40

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 09:02

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2023, 09:06