0000421-13.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 23.811,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

28/04/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

16/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

15/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000421-13.2022.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARGARET MARAN</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE GRACIELLE DE BRITO GUEDES QUEIROZ (OAB TO003755)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 81 - 13/04/2026 - Expedido Alvará</p><p>Evento 80 - 13/04/2026 - Expedido Alvará</p></div></body></html>

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

14/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 11:54

Expedido Alvará

13/04/2026, 20:18

Expedido Alvará

13/04/2026, 20:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

09/04/2026, 17:29

Despacho - Mero expediente

27/03/2026, 14:53

Conclusão para despacho

26/03/2026, 14:10

Protocolizada Petição

26/03/2026, 11:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

24/02/2026, 08:07

Conclusão para despacho

23/02/2026, 13:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2026, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 16:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2025, 16:01

ACÓRDÃO

•22/04/2025, 16:01

ACÓRDÃO

•22/04/2025, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 14:06

SENTENÇA

•05/06/2023, 14:33

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/05/2023, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2023, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2022, 16:25