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0001847-53.2026.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. MÁRCIO BARCELOS
Partes do Processo
WILLYA DE OLIVEIRA DA SILVA
CPF 078.***.***-98
Autor
SEM PARTE RE.
CNPJ 08.***.***.0001-07
Autor
JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE ARAGUAINA
Reu
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAINA
Reu
Advogados / Representantes
ERINALDO VIEIRA DE LIMA
OAB/TO 5959•Representa: ATIVO
CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:26

Trânsito em Julgado

19/02/2026, 13:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

19/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

13/02/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/02/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

10/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 12

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal N&ordm; 0001847-53.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGIN&Aacute;RIO: N&ordm; 0025363-55.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>PACIENTE</td><td>: WILLYA DE OLIVEIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ERINALDO VIEIRA DE LIMA (OAB TO005959)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECIS&Atilde;O</p> </section> <section> <p>Tr

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/02/2026, 17:41

Ciência - Expedida/Certificada

06/02/2026, 17:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína - EXCLUÍDA

06/02/2026, 17:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB13 -> CCRIM

06/02/2026, 17:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não conhecimento do habeas corpus

06/02/2026, 17:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB13)

06/02/2026, 13:34

Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR

06/02/2026, 13:31
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•06/02/2026, 17:36
DECISÃO/DESPACHO
•06/02/2026, 13:31
DECISÃO/DESPACHO
•04/02/2026, 18:17