0004081-86.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 186.526,76

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para decisão

04/05/2026, 13:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

04/05/2026, 13:17

Remessa Interna - Unidade para a CPE

30/04/2026, 20:37

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOTOP1ECIV

30/04/2026, 16:43

Lavrada Certidão

29/04/2026, 17:02

Protocolizada Petição

24/04/2026, 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

22/04/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 21/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

21/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

17/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004081-86.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 84 - 16/04/2026 - Trânsito em Julgado</p></div></body></html>

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

16/04/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:50

Trânsito em Julgado

16/04/2026, 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

09/04/2026, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 15:20

SENTENÇA

•12/03/2026, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 16:28

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2025, 18:33

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 20:39

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2024, 19:13

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 12:13

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2024, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2024, 17:34

Anexo

•05/02/2024, 09:56

Anexo

•05/02/2024, 09:56

Anexo

•05/02/2024, 09:56