0000395-84.2026.8.27.2707

Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ 00.***.***.0014-50

Autor

IVALDO RODRIGUES PAIVA

CPF 026.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

GARRONE JOSE GUIMARAES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUBEM DARIO GOMES PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELLYS ALMEIDA BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO SILVA MARTINS

OAB/TO 9320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 17:22

Lavrada Certidão

16/03/2026, 17:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

14/03/2026, 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

12/03/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

04/03/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

26/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

25/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Inquérito Policial Nº 0000395-84.2026.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>INVESTIGADO</td><td>: IVALDO RODRIGUES PAIVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO SILVA MARTINS (OAB TO09320B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de Inquérito Policial, onde foi indiciad

25/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/02/2026, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

24/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:57

Decisão - Determinação - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

24/02/2026, 15:47

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 15:47

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/02/2026, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2026, 09:40

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2026, 08:54