0001812-27.2026.8.27.2722

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi

Partes do Processo

CLABSON ARAUJO MOURA

CPF 085.***.***-60

Autor

RENATO DA SILVA CUSTODIO

CPF 114.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MINISTERIO PUBLICO - GURUPI

Reu

PROCESSO SEM PARTE RE

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/TO 6938•Representa: ATIVO

ANDRE HENRIQUE OLIVEIRA LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2026, 12:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/02/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8

10/02/2026, 03:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Ministério Público - MINISTÉRIO PÚBLICO - Gurupi - EXCLUÍDA

09/02/2026, 12:52

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOGUR1ECRI

09/02/2026, 10:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8

09/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 000181

09/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

08/02/2026, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/02/2026, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/02/2026, 10:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001810-57.2026.8.27.2722/TO - ref. ao(s) evento(s): 24

07/02/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8

07/02/2026, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2026, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2026, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2026, 17:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2026, 17:20

DECISÃO

•07/02/2026, 16:59