0043393-35.2025.8.27.2729

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.800,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

MICHAEL HANDEL MOREIRA

CPF 015.***.***-76

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ 17.***.***.0004-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP 336049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2026, 15:51

Trânsito em Julgado

11/05/2026, 15:50

Lavrada Certidão

11/05/2026, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

06/03/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

10/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

09/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0043393-35.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MICHAEL HANDEL MOREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ CAVICHIO DA SILVA (OAB SP336049)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO</strong></p> <p>Trata-

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2026, 12:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2026, 16:08

Protocolizada Petição

21/10/2025, 09:11

Conclusão para julgamento

17/10/2025, 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

17/10/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 16

14/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 16

13/10/2025, 02:29

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 16:08

SENTENÇA

•10/10/2025, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 16:59