0005914-71.2026.8.27.2729

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas

Partes do Processo

ALISSON BRUNNO SANTANA VIEIRA

CPF 037.***.***-56

Autor

JUIZ DA PRIMEIRA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DE PALMAS - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Reu

SEM PARTE RE

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA

OAB/TO 2478•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivamento - Definitivo

13/03/2026, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

13/03/2026, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Juntada - Outros documentos

26/02/2026, 13:12

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

26/02/2026, 02:53

Juntada - Documento

25/02/2026, 12:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAL2CRI

25/02/2026, 12:15

Juntada - Certidão

25/02/2026, 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

25/02/2026, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/02/2026, 08:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

25/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 000591

25/02/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2CRI -> TOCENALV

24/02/2026, 17:16

Lavrado - Termo de Compromisso

24/02/2026, 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAL2CRI

24/02/2026, 16:24

Documentos

ALVARÁ DE SOLTURA

•25/02/2026, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:24

DECISÃO

•24/02/2026, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2026, 21:12