0023309-58.2020.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.457,97

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

CARLOS MAGNO MACHADO LEMOS

CPF 587.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

CIRO DE ALENCAR SOUZA

OAB/TO 11150•Representa: ATIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: ATIVO

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

22/04/2026, 20:38

Juntada - Certidão - CARLOS MAGNO MACHADO LEMOS

22/04/2026, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CARLOS MAGNO MACHADO LEMOS, Guia 5967928, Subguia 5626969. Fase de Execuções

22/04/2026, 20:38

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA

22/04/2026, 20:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CARLOS MAGNO MACHADO LEMOS - Guia 5967928 - R$ 147,00 - Fase de Execuções

22/04/2026, 20:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2026, 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> COJUN

16/04/2026, 18:27

Baixa Definitiva

16/04/2026, 18:26

Trânsito em Julgado

16/04/2026, 18:23

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

07/03/2026, 03:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

02/03/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Disponibilização de Edital - no dia 10/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>04/03/2026</s> 06/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>25/03/2026</s> 27/03/2026

10/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0023309-58.2020.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MUNICIPIO DE ARAGUAINA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: CARLOS MAGNO MACHADO LEMOS</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 17172341</p> </section> <section> <p><strong><u>EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo: 15 (q

10/02/2026, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 13:58

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2024, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2023, 18:26

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2023, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2022, 18:11

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2021, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2020, 14:36