0000326-78.2025.8.27.2742

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 24.085,68

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

LUIS VIEIRA NUNES

CPF 178.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO

OAB/TO 7547•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico

13/05/2026, 17:36

Conclusão para despacho

18/02/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

10/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000326-78.2025.8.27.2742/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUIS VIEIRA NUNES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO (OAB TO007547)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>Considerando a Por

10/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/02/2026, 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

09/02/2026, 12:23

Despacho - Mero expediente

09/02/2026, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 09:50

Conclusão para despacho

08/02/2026, 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

31/10/2025, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:35

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 25

20/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 25

17/10/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 25

16/10/2025, 16:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 22:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2025, 18:33

DECISÃO

•29/03/2025, 21:43