0000744-13.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 111.078,37

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOAO CIRILO BARBOSA

CPF 221.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/TO 5444•Representa: ATIVO

JANAY GARCIA

OAB/TO 3959•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico

13/05/2026, 17:35

Conclusão para despacho

18/02/2026, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

10/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000744-13.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO CIRILO BARBOSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JANAY GARCIA (OAB TO003959)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </secti

10/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/02/2026, 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

09/02/2026, 11:59

Despacho - Mero expediente

09/02/2026, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 09:50

Conclusão para despacho

08/02/2026, 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

28/10/2025, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

15/10/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

15/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

14/10/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

13/10/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2025, 22:34