0000748-50.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

EDIVALDO ANDRADE DE ARAUJO

CPF 029.***.***-60

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAMILO DA SILVA COSTA

OAB/TO 9456•Representa: ATIVO

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO

OAB/TO 6219•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

18/02/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

10/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000748-50.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EDIVALDO ANDRADE DE ARAUJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS

10/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/02/2026, 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

09/02/2026, 12:05

Despacho - Mero expediente

09/02/2026, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 09:50

Conclusão para despacho

08/02/2026, 18:14

Protocolizada Petição

20/01/2026, 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2025, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

09/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

05/09/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 18

04/09/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:47

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 17:37

CARTA SENTENÇA

•20/03/2025, 11:13

CARTA SENTENÇA

•20/03/2025, 11:13

CARTA SENTENÇA

•20/03/2025, 11:13

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•20/03/2025, 11:13