0004165-86.2021.8.27.2731

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.990,89

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

GENTIL COSTA FILHO

CPF 251.***.***-04

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA PARENTE

OAB/TO 4971•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS

OAB/TO 12925•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

12/05/2026, 08:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

05/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

04/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

03/03/2026, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/03/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

03/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

27/02/2026, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

27/02/2026, 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

23/02/2026, 15:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 10:46

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2025, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2025, 10:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2024, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 10:27

SENTENÇA

•18/06/2024, 11:00

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:08

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2024, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2022, 10:55

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2022, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2021, 15:14