5000056-10.2003.8.27.2719

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 47.742,97

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Autor

AGROPECUARIA BARRA GRANDE

CNPJ 00.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200•Representa: ATIVO

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO 53•Representa: PASSIVO

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO

OAB/TO 3311•Representa: PASSIVO

WELTON CHARLES BRITO MACEDO

OAB/TO 1351•Representa: PASSIVO

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA

OAB/TO 1648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000056-10.2003.8.27.2719/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: AGROPECUÁRIA BARRA GRANDE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311

10/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

18/09/2025, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

17/09/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 23:59

Protocolizada Petição

26/08/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 12:33

Despacho - Mero expediente

22/08/2025, 10:34

Conclusão para despacho

14/05/2025, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

14/05/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição

17/03/2025, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

12/03/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:47

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 10:34

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2025, 12:54

DESPACHO

•03/05/2016, 16:43

DESPACHO

•19/10/2015, 22:53