0040320-31.2020.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 59.925,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

ELIENE RODRIGUES DE SOUSA

CPF 596.***.***-59

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB/TO 4252•Representa: ATIVO

KARE MARQUES SANTOS

OAB/TO 6226•Representa: ATIVO

MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO

OAB/TO 6659•Representa: ATIVO

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB/TO 11570•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

14/05/2026, 17:55

Conclusão para decisão

14/05/2026, 13:01

Lavrada Certidão

14/05/2026, 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183

05/05/2026, 11:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182

27/02/2026, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

26/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

25/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

24/02/2026, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

24/02/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

24/02/2026, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/02/2026, 15:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2026, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 15:45

DECISÃO

•06/10/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 07:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 13:17

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 15:05

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 17:28